Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da OZIRES Desenvolvimento de Softwares LTDA ("OZIRES"), inscrita no CNPJ sob o nº 15.699.640/0001-09, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do site e aplicativo da OZIRES, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao usuário e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site e aplicativo da OZIRES, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o usuário deverá descontinuar o seu acesso.

1. Dados Coletados

A OZIRES coleta todos os dados inseridos ativamente pelo usuário no site e aplicativo, tais como dados cadastrais, registros de conexão, informações de contato, credenciais de acesso, informações de pagamento, entre outros.

Também são coletadas automaticamente algumas informações, como características do dispositivo de acesso, navegador, IP (com data e hora), origem do IP, cliques, páginas acessadas e termos de busca, por meio de tecnologias como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o intuito de melhorar a experiência do usuário.

É possível desabilitar essas tecnologias nas configurações do navegador ou no próprio site, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

A OZIRES também poderá realizar pesquisas de satisfação e preferência, sendo a participação opcional. Os dados serão utilizados para fins estatísticos e melhorias no serviço.

2. Finalidade dos Dados Coletados

Os dados são utilizados para viabilizar e melhorar os serviços prestados, personalizar a experiência do usuário, além de permitir ações publicitárias, envio de informativos e estatísticas.

Caso o usuário não deseje mais receber informativos da OZIRES, poderá entrar em contato pelo canal de atendimento mencionado ao final do documento.

3. Compartilhamento dos Dados

Os dados podem ser compartilhados:

  • Com empresas do grupo OZIRES;
  • Com parceiros comerciais;
  • Para defesa em conflitos judiciais;
  • Em casos de transações societárias;
  • Por determinação judicial ou legal.

4. Armazenamento dos Dados

Os dados serão armazenados enquanto forem úteis ou mediante solicitação de exclusão pelo usuário, salvo obrigações legais. Eles poderão ser mantidos para uso exclusivo da OZIRES ou para o exercício de direitos legais.

5. Segurança dos Dados

A OZIRES adota medidas como:

  • Criptografia e anonimização;
  • Software de proteção contra acessos não autorizados;
  • Acesso restrito aos dados;
  • Compromisso de confidencialidade dos colaboradores;
  • Manutenção de inventário de acessos conforme a legislação.

Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança total devido à natureza da internet.

6. Direitos dos Titulares

O usuário tem direito a:

  • Confirmação e acesso aos dados;
  • Correção de dados incorretos;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados;
  • Portabilidade dos dados;
  • Eliminação dos dados com consentimento;
  • Informações sobre compartilhamento;
  • Informações sobre a recusa de consentimento e suas consequências;
  • Revogação do consentimento.

Parte desses direitos pode ser exercida diretamente no site, na seção "Minha Conta", ou por e-mail. A OZIRES se compromete a responder as solicitações no menor tempo possível, respeitando o prazo legal mínimo de armazenamento.

7. Legislação e Foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer questões.

8. Contato

Para dúvidas, reclamações ou comentários, entre em contato pelo e-mail: dpo@ozires.com.br.

Atualização: 04 de Novembro de 2024.