Termos de Uso

Última atualização: 04/11/2024

Bem-vindo à OZIRES Desenvolvimento de Softwares LTDA (“OZIRES”)! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem a sua utilização do nosso site, aplicativo e serviços. Ao acessar ou usar qualquer um deles, você está concordando com o que está escrito aqui. Leia com atenção.


1. Aceitação dos Termos

1.1 Ao acessar a plataforma da OZIRES, você está de acordo com estes Termos e demais políticas aplicáveis.

1.2 Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize nossos serviços.


2. O que oferecemos

2.1 A OZIRES é uma plataforma de e-commerce que permite a criação e gestão de lojas virtuais para venda de produtos e serviços.

2.2 A plataforma está em constante evolução, e podemos fazer mudanças a qualquer momento, sem aviso prévio.


3. Cadastro e Conta

3.1 Para usar nossos serviços, você precisa criar uma conta com informações corretas e atualizadas.

3.2 A responsabilidade pela sua conta é sua — cuide bem da senha e das atividades realizadas nela.

3.3 Podemos suspender ou cancelar contas a qualquer momento se detectarmos informações falsas, uso indevido ou qualquer atividade suspeita.


4. Suas Responsabilidades

Ao usar a plataforma, você se compromete a:

  • Não infringir leis ou direitos de terceiros;

  • Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou impróprio;

  • Não interferir no funcionamento da plataforma;

  • Não usar a OZIRES para fins ilegais ou não autorizados;

  • Não coletar dados de outros usuários sem permissão;

  • Não vender produtos ilegais ou proibidos;

  • Respeitar a propriedade intelectual alheia.

Você é responsável pelo conteúdo que publica e pelas transações que realiza.


5. Propriedade Intelectual

5.1 Todo o conteúdo da OZIRES (como textos, logos, software, imagens) pertence à própria OZIRES ou a seus parceiros.

5.2 Ao usar a plataforma, você não adquire nenhum direito sobre esse conteúdo.

5.3 É proibido copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte dos nossos serviços sem autorização por escrito.


6. Conteúdo do Usuário

6.1 Ao publicar conteúdo na plataforma, você nos dá permissão gratuita, global e não exclusiva para usá-lo, divulgá-lo e adaptá-lo.

6.2 Você garante que tem os direitos sobre esse conteúdo e que ele não fere nenhuma lei ou direito de terceiros.


7. Pagamentos e Taxas

7.1 Podemos cobrar taxas pelo uso da plataforma, conforme informado no site ou aplicativo.

7.2 Essas taxas podem mudar a qualquer momento, com aviso prévio.

7.3 Você é responsável por pagar todos os impostos relacionados às suas vendas.


8. Limitação de Responsabilidade

A OZIRES não se responsabiliza por:

  • Perdas de lucros, dados ou oportunidades;

  • Interrupções nos serviços;

  • Acesso não autorizado à sua conta;

  • Condutas de terceiros na plataforma.

Nosso limite máximo de responsabilidade será o valor que você pagou nos últimos 12 meses.


9. Indenização

Você concorda em indenizar a OZIRES por qualquer prejuízo causado por:

  • Uso indevido dos serviços;

  • Quebra destes Termos;

  • Violação de direitos de terceiros.


10. Mudanças nos Termos

10.1 Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão no site e app.

10.2 Se você continuar usando a plataforma após a atualização, entenderemos que está de acordo com as mudanças.


11. Encerramento de Conta

11.1 Podemos encerrar sua conta com ou sem aviso, a qualquer momento.

11.2 Você também pode excluir sua conta a qualquer momento pelas configurações.

11.3 Alguns pontos destes Termos continuam válidos mesmo após o encerramento, como regras de responsabilidade e propriedade intelectual.


12. Lei Aplicável

12.1 Estes Termos seguem a legislação brasileira.

12.2 Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do Brasil.


13. Considerações Finais

  • Este é o acordo completo entre você e a OZIRES.

  • Se alguma parte for considerada inválida, o restante continua valendo.

  • Se deixarmos de exercer algum direito, isso não significa que abrimos mão dele.

  • Você não pode transferir estes Termos sem nossa autorização, mas nós podemos.


14. Fale com a gente

Se tiver qualquer dúvida, é só mandar um e-mail para: contato@ozires.com.br